Para quem preferir uma coisa mais rápida do que essa leitura, coloquei no final do post um vídeo de três minutinhos da Fundação Grupo Boticário que explica bem legal toda a questão!

Uma coisa que eu acho super agoniante é quando não da para entender direito algum assunto que está sendo muito falado. De forma geral, todo mundo sabe que está para ser decidido se o Código Florestal deve ou não mudar. Os noticiários, redes sociais e revistas estão direto trazendo alguma notícia a esse respeito. Mas saber ao certo qual exatamente é a questão da discórdia, pouca gente sabe… Mesmo porque, é muita coisa envolvida, difícil de explicar em poucas palavras. Mas um dos objetivos do blog é tentar resumir e esclarecer esses assuntos. Por isso, não pude deixar de colocar como um dos primeiros posts toda essa balburdia em torno do Código Florestal.

O que está acontecendo é que em Maio do ano passado, a Câmara dos Deputados lançou um projeto de lei (PLC 30/2011) que propõe mudanças no atual Código Florestal brasileiro. Em Dezembro, o projeto foi submetido ao Plenário do Senado e, depois de seis horas de discussão, elogios, críticas e alterações, foi aprovado. A Câmara dos Deputados, em 25 de Abril deste ano, efetuou novas mudanças no código e aprovou o projeto.  Agora a decisão da aprovação ou veto está nas mãos da presidente Dilma.

Antes de falarmos sobre as mudanças que o novo projeto propõe, precisamos saber o que significam dois conceitos fundamentais para que possamos compreender o Código Florestal:

Vamos ver agora algumas das principais mudanças que o novo Código está sugerindo:

Estas são apenas algumas das mudanças que o novo código sugere, há diversas outras, mas para não escrevermos um livro aqui, vamos ficar só nestas principais.

Essa proposta de novo Código Florestal tem gerado bastante polêmica entre políticos, ruralistas e ambientalistas. Como sempre, o problema é conciliar os interesses econômicos e a proteção do meio ambiente. Cada decisão a ser tomada tem prós e contras, então é normal que cada um puxe a sardinha pro seu lado. E, antes que vocês digam que estou puxando o peixe para meu lado de bióloga, deixa eu contar que meu pai tem fazenda e cria gado. Então podem estar certos que também entendo a importância das propriedades rurais e tenho consciência que é possível sim conciliar a produção com a conservação da biodiversidade. A Grande maioria dos defensores da mudança do Código Florestal é formada por ruralistas, ou seja, é óbvio que querem mais terras para aumentar seu lucro. O problema é que os pontos positivos que essa mudança vai trazer são bons só a curto prazo (inclusive para os agricultores e pecuaristas). Do que adianta atingirem uma mega produção agora e mais tarde sofrerem uma crise porque a terra se tornou improdutiva, enchentes cada vez mais frequentes e escassez de recursos naturais? Isso só citando alguns dos efeitos que a falta de floresta vai ocasionar (para nós todos).

O novo código enfraquece a proteção às florestas, aumentando o desmatamento, facilitando consequentemente a ocorrência de tragédias como deslizamentos, enchentes, tornados e secas. Além de contribuir para outros eventos de proporções globais como as mudanças climáticas, falta de matéria-prima, aumento significativo de gases causadores do efeito estufa etc.

A revista Veja de Janeiro deste ano trouxe uma reportagem sobre como o Brasil é visto pelo resto do mundo. Um dos tópicos abordado pela pesquisa foi em relação à Floresta Amazônica. Mais da metade dos 7.200 entrevistados de 18 países acha que a Amazônia deve ser administrada por leis internacionais ou até mesmo não pertencer mais ao Brasil. Vejam só, até os estrangeiros sabem da importância da nossa floresta enquanto nosso governo cogita devastá-la ainda mais. #IssoÉumAbsurdo

O que precisamos sempre lembrar é que a natureza brasileira não é “só mais uma partezinha de natureza do mundo”, ela é uma raridade! É que estamos em um ponto do globo privilegiado para a biodiversidade. Recebemos boa irradiação solar durante todo o ano, fazendo com que a produtividade das nossas florestas seja elevadíssima (fotossíntese). Além disso, a grande umidade e as altas temperaturas fazem com que a decomposição e a reciclagem dos nutrientes aconteçam de forma muito mais rápida do que em lugares com condições climáticas diferentes. Isso torna as florestas brasileiras um verdadeiro tesouro! Temos que ter muito orgulho disso e proteger com unhas e dentes, pessoal, não podemos jogar no lixo!

Desde 1930 nós temos leis ambientais que protegem as florestas, e isso nunca foi impedimento para o crescimento do agronegócio no Brasil, tanto que hoje nosso país é o segundo maior exportador individual de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O que precisamos é saber administrar melhor as áreas disponíveis, alterando o sistema de expansionista para um otimizado, cujo adensamento resulte em um aumento da produção.

Mas eu concordo que não adianta simplesmente proibir os proprietários de cortarem vegetação sem oferecer novos caminhos para que possam prover o seu sustento. Por isso, apoio veementemente que o governo pague por serviços ambientais! Remunerar os proprietários que preservarem nascentes, florestas de alta qualidade, que realizarem projetos de recuperação de áreas degradadas etc. Afinal isso é um serviço benéfico para toda a sociedade, seria justo que seja remunerado.

Então, existe sim algumas atitudes que poderiam melhorar a conciliação entre produção e meio ambiente, mas o novo Código Florestal é bastante pobre neste sentido, ele coloca o meio ambiente totalmente em segundo plano, como se as florestas e ecossistemas fossem os grandes vilões para a produção e desenvolvimento do País. O que é exatamente o contrário, nosso país tem todas as chances de ser altamente bem desenvolvido graças à riqueza de recursos naturais que temos aqui. É mais fácil encontrarmos outras maneiras de aumentarmos nossa produtividade do que concertarmos os danos que a mudança do Código Florestal pode ocasionar. Por isso, só nos resta repetir a expressão ultimamente tão frequente na mídia: VETA, DILMA!

Quem quiser se aprofundar no assunto, pode acessar:

www.florestafazadiferenca.org.br

www.wwf.org.br/codigoflorestal

Link para PLC 30/2011 no site do Senado Federal: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=100475

Quero terminar agradecendo meu querido amigo botânico Marcio Verdi pelas contribuições com o assunto!!!